ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório atua precipuamente em Brasília-DF, no Supremo Tribunal Federal, nos demais Tribunais Superiores, Tribunal Regional Federal da 1a Região, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e agências reguladoras, com parceria com outros escritórios nas demais localidades. A equipe possui bastante experiência no contencioso judicial e administrativo, bem como na área consultiva.

Direito Constitucional: atua perante o Supremo Tribunal Federal nas ações constitucionais, representação como amicus curiae e consultoria jurídica.

Direito Administrativo e Regulatório: atua na defesa dos clientes em licitações e contratos administrativos, no contencioso e consultivo, bem como assessora diversos clientes nos processos administrativos em temas afetos à radiodifusão, telecomunicações, medicamentos e o setor de bebidas não alcoólicas, com atuação nos Ministérios, Agências Reguladoras e demais órgãos da Administração Pública.

Direito Penal: atua na defesa de clientes em todas as instâncias bem como presta consultoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas.

Direito Tributário: atua no contencioso judicial nos Tribunais Superiores.

Direito Civil: além do contencioso judicial, presta consultoria e assessoria jurídica em contratos dos mais diversos setores.

Direito Eleitoral: atua perante o TSE e em parceria com outros escritórios nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Terceiro Setor: a equipe tem vasta experiência e reconhecimento no terceiro setor, em especial associações de classe tais como ABERT, ANJ, AIR e ABIR.